Em um ano, a campanha desenvolvida pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) conseguiu aumentar em 49,5% o número de todos os tipos de denúncias. O crescimento é ainda mais expressivo nos casos de violência doméstica, que foi de 90% (de 619 para 1.177), e de crimes sexuais, de 94% (300 antes da campanha e 583 hoje). A comparação é feita com o ano de 2007, quando não havia campanha.  

“A Campanha Proteja tem vários méritos. Mas acredito que o principal é ter criado as condições para dompermos com o nosso silêncio. O crescimento do número de denúncias mostra que a nossa sociedade não quer mais permanecer calada. Acredito que vamos continuar denunciando cada vez mais. Vamos denunciar para proteger”, disse a presidente do Servas, Andrea Neves.

Entre abril de 2008 e abril de 2009, o Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) recebeu 2.879 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes, sendo 583 casos de exploração sexual, 1.177 de violência doméstica e 883 por negligência e abandono. Quarenta e quatro denúncias são por envolvimento com álcool e drogas, trabalho infantil, entre outras. As denúncias foram encaminhadas aos conselhos tutelares dos municípios e aos órgãos e serviços responsáveis pela investigação e apuração dos casos e acompanhamento médico e psicológico das vítimas e familiares.

Lançado em 15 de maio de 2008, o programa sensibiliza a população contra esse tipo de violência e sobre a importância de denunciar esses crimes. O programa tem o apoio de veículos de comunicação que exibem gratuitamente filmes nas emissoras de TV, spots nas rádios e anúncios em jornais e revistas. Também são parceiros na campanha entidades civis. Parceiros reiteraram este ano o compromisso de proteger as crianças firmado, há um ano, com a assinatura da Carta de Minas.

Por meio da campanha, filmes, anúncios, cartazes e panfletos estimulam a população mineira a denunciar casos de violência por meio do Disque Direitos Humanos (0800 31 1119). As denúncias são encaminhadas aos conselhos tutelares, ao Ministério Público e às polícias Civil e Militar. O sigilo é garantido ao denunciante que receberá um número de registro para acompanhar a investigação.

A campanha também tem foco nas rodovias federais e estaduais mineiras para sensibilizar motoristas contra os atos criminosos cometidos a crianças e jovens nesses locais. Foram afixadas placas de sinalização em pontos estratégicos das rodovias. Nesses locais são realizadas blitze com distribuição de planfletos, cartazes e adesivos para carros e caminhões, levando a uma sensibilização nacional.

Reforço

O Governo de Minas reforçou a campanha com investimento inicial de R$ 1,2 milhão. As ações incluem doação de 30 automóveis e de 250 computadores para 280 municípios. A campanha distribuirá 1 milhão de panfletos, 300 mil adesivos, 40 mil cartazes e veiculação de um novo filme publicitário nas emissoras de televisão e spots nas rádios. Até julho, serão capacitados 3.280 conselheiros em todos os municípios do Estado. 

Durante a solenidade, Aécio Neves anunciou a criação da Escola de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria entre o Governo Federal, para capacitar e treinar conselheiros tutelares de todo o Estado.

O governador anunciou também a criação o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento a Violência contra a Criança e o Adolescente que irá planejar, implementar e monitorar ações de enfrentamento à violência contra as crianças e adolescentes em articulação com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícias Rodoviárias Estadual e Federal e o Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca).

Também foi assinado pelo governador termo de cooperação com o Ministério Público para criação do Protocolo de Investigação de Denúncias, instrumento que irá regulamentar e agilizar os procedimentos de apuração dos casos violência doméstica e abuso sexuais de crianças e adolescentes.

Os anúncios fazem parte das ações que marcam o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, dia 18 de maio.

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